O CEADEH REALIZA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS PARA EMPRESAS, INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR E ÓRGÃOS PÚBLICOS
Você sabia, que empresas e instituições públicas ou do terceiro setor, obrigatoriamente, precisam de um compliance? Que pode ser um departamento interno ou contratado.
Compliance refere-se à conformidade legal e ética que as empresas, instituições públicas ou do terceiro setor, devem seguir para garantir o cumprimento das leis, regulamentos, normas e códigos de conduta. É um processo de gestão de riscos que visa prevenir, detectar e corrigir irregularidades e desvios, promovendo a transparência e a reputação da empresa ou instituição, promovendo a confiança dos clientes, investidores e parceiros.
O compliance envolve a implementação de políticas, procedimentos, controles, sistemas de gestão e anticorrupção para garantir a conformidade, como: Identificação e avaliação de riscos de irregularidades e desvios; Desenvolvimento de políticas e procedimentos, considerando as leis e regulamentos aplicáveis; Implementação de controles, auditorias internas, sistemas de gestão de riscos e canais de denúncia e combate ao assédio; Treinamento, capacitação e comunicação; Monitoramento e avaliação.
A lei nacional de compliance no Brasil é principalmente a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que define a responsabilidade objetiva de pessoas jurídicas por atos de corrupção contra a administração pública, tanto nacional quanto estrangeira. Além desta, outras leis relevantes incluem a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), a Lei de Licitações Públicas (Lei nº 8.666/93), a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98), entre outras. Inclusive, a Norma Regulamentadora 1 (NR-1) e o compliance estão intrinsecamente ligados e estabelece as diretrizes gerais para a segurança e saúde no trabalho, incluindo saúde mental. Além disso, acolher e incluir, pessoas com deficiência ou neurodivergentes, em postos de trabalho de acordo com suas habilidades e formações deve ser uma das principais políticas do compliance. Por isso o compliance é importante, inclusive para escolas e universidades.
Que tal um projeto de compliance para sua empresa ou instituição? Desenvolvemos projetos personalizados baseados nos seguintes itens:
Definição de Políticas e Procedimentos:
Estabelecer regras claras e diretrizes para todos os funcionários e parceiros.
Comunicação e Treinamento:
Informar e capacitar os funcionários sobre as políticas e procedimentos de compliance.
Monitoramento e Auditoria:
Realizar auditorias internas e externas para avaliar a eficácia do programa e identificar possíveis áreas de melhoria.
Canal de Denúncias:
Criar um canal seguro e confidencial para que funcionários e terceiros possam denunciar irregularidades.
Resposta a Desvios:
Estabelecer procedimentos para lidar com violações de compliance, incluindo investigações, sanções e ações corretivas.
Avaliação de Riscos:
Identificar as áreas e atividades da empresa com maior potencial de riscos de não conformidade.
Benefícios de um projeto de compliance:
Redução de Riscos: Prevenção de multas, processos e outros prejuízos financeiros.
Fortalecimento da Reputação: Demonstração de compromisso com a ética e a transparência.
Melhora da Cultura Organizacional: Promove uma cultura de integridade e cumprimento das regras.
Melhoria da Eficiência Operacional: Simplificação de processos e redução de custos.
Acesso a Mercados e Parceiros: Cumprimento de requisitos de compliance para participar de licitações, contratos e parcerias.
Exemplos de projetos de compliance:
Compliance Tributário:
Garantir o cumprimento das obrigações fiscais e evitar fraudes e sonegação.
Compliance Trabalhista:
Adotar práticas justas e legais em relação aos trabalhadores, evitando processos e conflitos.
Compliance Ambiental:
Implementar medidas para proteger o meio ambiente e cumprir as leis ambientais.
Compliance Anticorrupção:
Prevenir e combater a corrupção e a fraude, especialmente em projetos de capital.
Em resumo, um projeto de compliance é fundamental para que as empresas possam operar de forma segura, ética e legal, fortalecendo sua reputação e garantindo o sucesso a longo prazo.